Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/04/2023

Protocolo: 03670/2023

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/04/2023 123,3 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/04/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 106ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/04/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 17/04/2023 - Prazo: 25/04/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/04/2023 - Prazo: 25/04/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 99/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/04/2023 - Prazo: 25/04/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 113/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/04/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 113/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 14/04/2023 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 - Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 99/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 17/04/2023 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 - Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 34/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 17/04/2023 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 - Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 91/2023 30/03/2023 Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 106ª Sessão Ordinária de 2023 18/04/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

106ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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