Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023
Data: 14/04/2023
Protocolo: 03670/2023
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2023 | 123,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 106ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 99/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 113/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 113/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 | 14/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 - Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 99/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 | 17/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 - Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 34/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 | 17/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 - Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 91/2023 | 30/03/2023 | Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado