Parecer das Comissões nº 113/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/04/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 - Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 17/04/2023 | 189,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2023 | 14/04/2023 | Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”. |