Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/08/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 741/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA
Requer-se a Inclusão do Projeto de Lei nº 179/2021 na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 745/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão dos projetos de lei nº 206/2021, 208/2021 e 210/2021 na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 747/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 207/2021, acompanhado de substitutivo, na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 12/2021
INICIATIVA: LUCAS GRECCO
Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa, no âmbito do Município de Araraquara, aos estabelecimentos que comercializam, sem a devida comprovação de origem, os bens que especifica.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 139/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Araraquara.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 209/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.628, de 16 de julho de 2021, no valor de R$ 3.689.794,21 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0236/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 21/2021
INICIATIVA: MARCHESE DA RÁDIO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”, com o objetivo de promover estudos, discussões e ações acerca do tema na cidade de Araraquara, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 206/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0233/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 207/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Município a outorgar permissão de uso de áreas de lazer e de áreas de esporte públicas municipais a associações de bairros, clubes de esporte amador e coletivos locais, nos termos em que especifica.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 208/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para suplementação de dotação orçamentária do Programa Atividade Delegada, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0235/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 210/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga as Leis nº 9.504, de 20 de março de 2019, e nº 9.532, de 10 de abril de 2019.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0238/2021.