Projeto de Lei nº 208/2021
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2021
Processo: 273/2021
Protocolo: 06079/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para suplementação de dotação orçamentária do Programa Atividade Delegada, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0235/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 208-2021 | 05/08/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/08/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/08/2021 - Prazo: 01/09/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 187/2021 ao Projeto de Lei nº 208/2021
Resposta: 11/08/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.285
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10285
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 745/2021
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 06/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 60/2021 ao Projeto de Lei nº 208/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 237/2021 ao Projeto de Lei nº 208/2021
Resposta: 06/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/08/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 249/2021 ao Projeto de Lei nº 208/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/08/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 249/2021 ao Projeto de Lei nº 208/2021 | 06/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 208/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para suplementação de dotação orçamentária do Programa Atividade Delegada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 237/2021 ao Projeto de Lei nº 208/2021 | 06/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 208/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para suplementação de dotação orçamentária do Programa Atividade Delegada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 60/2021 ao Projeto de Lei nº 208/2021 | 09/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 208/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para suplementação de dotação orçamentária do Programa Atividade Delegada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 187/2021 ao Projeto de Lei nº 208/2021 | 11/08/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para suplementação de dotação orçamentária do Programa Atividade Delegada, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10285 | 11/08/2021 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para suplementação de dotação orçamentária do Programa Atividade Delegada, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/08/2021 | Turno único de discussão e votação |