Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 04/06/2021

Processo: 179/2021

Protocolo: 04431/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/06/2021 129,7 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 10/09/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 11/08/2021 - Prazo: 01/09/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 188/2021 ao Projeto de Lei nº 139/2021

Resposta: 18/08/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.286

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10286

5

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Plenário

Envio: 10/08/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 10/08/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/08/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 29ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/08/2021

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 12/07/2021 - Prazo: 27/07/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 139/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/07/2021 - Prazo: 27/07/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/07/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 192/2021 ao Projeto de Lei nº 139/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/06/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 21ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/06/2021

Resultado: Aprovado

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Autoria: FILIPA BRUNELLI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 21ª Sessão Ordinária de 2021 08/06/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 29ª Sessão Ordinária de 2021 10/08/2021 Turno único de discussão e votação

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