Pequeno Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 08/06/2021
Observações: Leitura da Bíblia: vereador João Clemente
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 12/2021
INICIATIVA: LUCAS GRECCO
Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa, no âmbito do Município de Araraquara, aos estabelecimentos que comercializam, sem a devida comprovação de origem, os bens que especifica..
Projeto de Lei nº 139/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Araraquara..
Projeto de Lei nº 141/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA
Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara..