Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2021

Processo: 186/2021

Protocolo: 04465/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA

Assunto: Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/06/2021 190,2 KB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/12/2021

Objetivo: Para arquivamento

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 24/11/2021 - Prazo: 15/12/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 286/2021 ao Projeto de Lei nº 141/2021

Resposta: 24/11/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.371

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10371

4

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 19/10/2021

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021

3

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 30/09/2021

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021

Resposta: 14/10/2021

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 966/2021

2

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 18/06/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 141/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/06/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 21ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/06/2021

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 141/2021 18/06/2021 Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 9º.
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021 30/09/2021 Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 19/10/2021 Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER
Autógrafo nº 286/2021 ao Projeto de Lei nº 141/2021 24/11/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 141/2021 - Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10371 24/11/2021 Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 21ª Sessão Ordinária de 2021 08/06/2021 Turno único de discussão e votação

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