Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/06/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 604/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Inclusão do Projeto de Lei nº160/2021 na Ordem do Dia da 24° Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 603/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 171/2021 na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 131/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para a fraternidade e solidariedade humanas”, a ser celebrado anualmente no dia 1º de junho, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 156/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e normatiza o Programa Municipal “Novos Caminhos – a Rua e outras Possibilidades”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0161/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 161/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 3.714.000,00 (três milhões e setecentos e quatorze mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
Ofício nº 166/2021-SJMRI.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 162/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.743, de 30 de junho de 2016, de forma a aprimorar a fiscalização de suas determinações, bem como a aplicação de penalidades nela previstas.
Ofício nº 167/2021-SJMRI.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 163/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, transferindo a titularidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ofício nº 168/2021-SJMRI.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 164/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para abertura de licitação de serviços de drenagem, e dá outras providências.
Ofício nº 169/2021-SJMRI.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 165/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 201.291,41 (duzentos e um mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos), para despesas com aluguéis de diversos espaços e manutenção de elevador no Paço Municipal, e dá outras providências.
Ofício nº 170/2021-SJMRI.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 166/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.591, de 2 de junho de 2021, no valor de R$ 3.510.661,36 (três milhões, quinhentos e dez mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 171/2021-SJMRI.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 167/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.156, de 17 de março de 2021, modificando o parâmetro normativo para avaliação dos imóveis a serem locados.
Ofício nº 172/2021-SJMRI.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 168/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Modernização de Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 173/2021-SJMRI.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 160/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Denomina Academia “Luiza Pinheiro da Silva” a academia ao ar livre localizada na Praça Alvaro Taniguti, neste município.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 171/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.788.671,54 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0175/2021.