Projeto de Lei nº 171/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2021
Processo: 227/2021
Protocolo: 05109/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.788.671,54 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0175/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 171-2021 | 29/06/2021 | 3,1 MB | ||
| ANEXO - OFICIOSJMRI N 175.2021 - Créditos adicionais suplementar e especial - Emendas saúde | 29/06/2021 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/07/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/06/2021 - Prazo: 21/07/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 154/2021 ao Projeto de Lei nº 171/2021
Resposta: 01/07/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.242
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10242
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 603/2021
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 5094/2021
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Ciente
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 5093/2021
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Ciente
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 29/06/2021 - Prazo: 05/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 73/2021 ao Projeto de Lei nº 171/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/06/2021 - Prazo: 05/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 202/2021 ao Projeto de Lei nº 171/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/06/2021 - Prazo: 05/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 206/2021 ao Projeto de Lei nº 171/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 206/2021 ao Projeto de Lei nº 171/2021 | 29/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 171/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.788.671,54 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 202/2021 ao Projeto de Lei nº 171/2021 | 29/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 171/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.788.671,54 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 73/2021 ao Projeto de Lei nº 171/2021 | 29/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 171/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.788.671,54 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 154/2021 ao Projeto de Lei nº 171/2021 | 30/06/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.788.671,54 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10242 | 01/07/2021 |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.788.671,54 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/06/2021 | Turno único de discussão e votação |