Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2021

Processo: 221/2021

Protocolo: 04976/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.156, de 17 de março de 2021, modificando o parâmetro normativo para avaliação dos imóveis a serem locados.

Observações: Ofício nº 172/2021-SJMRI


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 24/06/2021 125,3 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/07/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 30/06/2021 - Prazo: 21/07/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 151/2021 ao Projeto de Lei nº 167/2021

Resposta: 01/07/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.248

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10248

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 29/06/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 29/06/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/06/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 24ª Sessão Ordinária

Resposta: 29/06/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 25/06/2021 - Prazo: 14/07/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/06/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 71/2021 ao Projeto de Lei nº 167/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 25/06/2021 - Prazo: 14/07/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/06/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 197/2021 ao Projeto de Lei nº 167/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/06/2021 - Prazo: 14/07/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/06/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 199/2021 ao Projeto de Lei nº 167/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/06/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 199/2021 ao Projeto de Lei nº 167/2021 25/06/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 167/2021 - Altera a Lei nº 10.156, de 17 de março de 2021, modificando o parâmetro normativo para avaliação dos imóveis a serem locados.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 197/2021 ao Projeto de Lei nº 167/2021 25/06/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 167/2021 - Altera a Lei nº 10.156, de 17 de março de 2021, modificando o parâmetro normativo para avaliação dos imóveis a serem locados.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 71/2021 ao Projeto de Lei nº 167/2021 25/06/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 167/2021 - Altera a Lei nº 10.156, de 17 de março de 2021, modificando o parâmetro normativo para avaliação dos imóveis a serem locados.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 151/2021 ao Projeto de Lei nº 167/2021 30/06/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 167/2021 - Altera a Lei nº 10.156, de 17 de março de 2021, modificando o parâmetro normativo para avaliação dos imóveis a serem locados.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10248 01/07/2021 Altera a Lei nº 10.156, de 17 de março de 2021, modificando o parâmetro normativo para avaliação dos imóveis a serem locados.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 24ª Sessão Ordinária de 2021 29/06/2021 Turno único de discussão e votação

Voltar