Câmara Municipal de Araraquara

• 146 Folha de Presença
• A 146
• Processo Completo

Ata - 146ª Sessão Ordinária de 2020

• presenca 175a
• ATA 175
• Processo Completo

Ata - 175ª Sessão Ordinária de 2020

• OFICIOSJC N 231.2020 - Altera LC 827 - Cadastro Cuidadores e Protetores
• 299-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar nº 19/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), autorizando a instituição do Cadastro Municipal Protetores de Animais no município de Araraquara, e dá outras providências..

• REQ 1021
• Processo Completo

Requerimento nº 1021/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 230/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências..
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• REQ 1022
• Processo Completo

Requerimento nº 1022/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 231/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 351.838,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), para a construção do prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências..
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• REQ 1023
• Processo Completo

Requerimento nº 1023/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 232/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências..
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• REQ 1024
• Processo Completo

Requerimento nº 1024/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 233/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.300.997,13 (quatorze milhões, trezentos mil, novecentos e noventa e sete reais e treze centavos), para atender despesas com folha de pagamento, e dá outras providências..
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• REQ 1025
• Processo Completo

Requerimento nº 1025/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 234/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..
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• Projeto de Lei das Calçadas -Revisado
• 158-20
• Processo Completo

ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 13/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.
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• JCP - Amadeo Polli
• 287-20
• Processo Completo

ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 223/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Denomina Praça Amadeo Polli a área pública conhecida como Praça Santa Ângela, no bairro Santa Angelina.
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• 956
• Processo Completo

ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 956/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na seção Esporte do Site: www.portalmorada.com.br, no dia 11 de julho de 2020 às 01:44, sob o título “Mário Pedrolongo: Cinco décadas de dedicação ao tênis”.
GER. DE EXPEDIENTE..

• OFICIOSJC N 227.2020 - Crédito Adicional Suplementar - Serviços cemitérios
• 295-20
• Processo Completo

ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 230/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências.
Ofício nº 0227/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..

• OFICIOSJC N 228.2020 - Crédito Adicional Suplementar - Sede Corpo de Bombeiros
• 296-20
• Processo Completo

ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 231/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 351.838,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), para a construção do prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Ofício nº 0228/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..

• OFICIOSJC N 229.2020 - Crédito Adicional Suplementar - Serviços engenharia de campo
• 297-20
• Processo Completo

ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 232/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.
Ofício nº 0229/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..

• OFICIOSJC N 230.2020 - Crédito Adicional Suplementar - Folha outubro
• 298-20
• Processo Completo

ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 233/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.300.997,13 (quatorze milhões, trezentos mil, novecentos e noventa e sete reais e treze centavos), para atender despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.
Ofício nº 0230/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..

• OFICIOSJC N 233.2020 - Crédito Adicional Especial - despesas Saúde
• 300-20
• Processo Completo

ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 234/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 0233/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..

• 1005-2020
• Processo Completo

Requerimento nº 1005/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Oficiar ao presidente da ALESP, Dep. Estadual CAUÊ MACRIS; ao Dep. Estadual CORONEL TELHADA, autor do projeto; à Dep. Estadual JANAÍNA PASCHOAL, relatora do projeto; e à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP; MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de lei 559/2020, que declara de utilidade pública estadual o CRESEP, com sede em Araraquara..