Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2020

Processo: 158/2020

Protocolo: 02952/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei das Calçadas -Revisado .doc 29/04/2020 148 KB
158-20 .pdf 06/11/2020 13,9 MB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 06/11/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 12/11/2020

Complemento: Arquivado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/10/2020 - Prazo: 19/11/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 240/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020

Resposta: 03/11/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 932

Documento vinculado: Lei Complementar nº 932

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/10/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 1 - 176ª Sessão Ordinária

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/10/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 2 - 175ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/10/2020

Resultado: Aprovado

7

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Plenário

Envio: 13/10/2020

Complemento: Requerimento de vista por 1 dia

Documento vinculado: Requerimento nº 986/2020

Resposta: 13/10/2020

Complemento: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/10/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 1 - 174ª Sessão Ordinária

5

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/07/2020 - Prazo: 05/08/2020

Resposta: 28/07/2020

Complemento: Pela inconstitucionalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 241/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/06/2020

Complemento: Julgar objeto de deliberação - 157ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/06/2020

Complemento: Aprovado

3

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 21/05/2020

Complemento: Apresentação de recurso

Documento vinculado: Ofício nº 1492/2020

Resposta: 02/06/2020

Complemento: Recurso conhecido e provido

2

Remetente: Presidência

Destinatário: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Envio: 05/05/2020

Complemento: Devolução da proposição

Documento vinculado: Ofício nº 69/2020

1

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 241/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020 28/07/2020 Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, de autoria da Vereadora Juliana Damus, que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 240/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020 13/10/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.
Lei Complementar nº 932 03/11/2020 Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 157ª Sessão Ordinária de 2020 09/06/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 174ª Sessão Ordinária de 2020 13/10/2020 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 175ª Sessão Ordinária de 2020 20/10/2020 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 176ª Sessão Ordinária de 2020 27/10/2020 Segundo turno de discussão e votação

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