Ordem do dia - 164ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/08/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Paulo Landim
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Resolução nº 9/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 1º de setembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 771/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 170/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente à restituição de receita para utilizar com despesa de pessoal civil, e dá outras providências..
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Requerimento nº 772/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 171/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), ao Lar e Internato Otoniel de Camargo, para despesas de custeio de suas atividades, e dá outras providências..
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Requerimento nº 773/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências..
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Requerimento nº 774/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 173/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para prestação de serviços de tapa-buraco nas vias do Município, e dá outras providências..
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Requerimento nº 775/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 174/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), para implantação do sistema de irrigação e troca do gramado do campo nº 4 do Parque Ecológico do Pinheirinho e do campo do Estádio Municipal Dr. Cândido Barros – Jardim Botânico, e dá outras providências..
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Requerimento nº 776/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 177/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para a aquisição de microcomputadores, freezer, fogão e geladeiras para o Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências..
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Requerimento nº 777/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão Projeto de Resolução nº 9/2020 - Prorroga até 1º de setembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Veto nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 297/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Veto total ao Projeto de Lei nº 297/2020 - Ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitação, e que prestam serviços aos órgãos públicos do município de Araraquara da Administração Direta ou Indireta, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas de Economia Mista, obrigadas a publicar o nome dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no Portal da Transparência, e dá outras providências.
Mensagem nº 1/2020-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 575/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 27 de maio de 2020, intitulada "Taxa de Mortalidade Infantil em Araraquara cai para 6,5; a metade do índice nacional".
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 615/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Matéria publicada no portal Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, intitulada "Flor, a mulher mais velha de Araraquara, completa 107 anos".
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 170/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente à restituição de receita para utilizar com despesa de pessoal civil, e dá outras providências.
Ofício nº 168/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 171/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), ao Lar e Internato Otoniel de Camargo, para despesas de custeio de suas atividades, e dá outras providências.
Ofício nº 169/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências.
Ofício nº 175/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 173/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para prestação de serviços de tapa-buraco nas vias do Município, e dá outras providências.
Ofício nº 171/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 174/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), para implantação do sistema de irrigação e troca do gramado do campo nº 4 do Parque Ecológico do Pinheirinho e do campo do Estádio Municipal Dr. Cândido Barros – Jardim Botânico, e dá outras providências.
Ofício nº 172/2020-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 175/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre os requisitos e os procedimentos para, a título gratuito e em prol do interesse público primário, autorizar o uso de bens móveis do Município e disponibilizar serviços de transporte de pessoas, e dá outras providências.
Ofício nº 173/2020-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 176/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais.
Ofício nº 174/2020-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 177/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para a aquisição de microcomputadores, freezer, fogão e geladeiras para o Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências.
Ofício nº 175/2020-SJC.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 9/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 1º de setembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.
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