Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 31/07/2020

Processo: 224/2020

Protocolo: 04657/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os requisitos e os procedimentos para, a título gratuito e em prol do interesse público primário, autorizar o uso de bens móveis do Município e disponibilizar serviços de transporte de pessoas, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 173/2020-SJC


Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/08/2020

Objetivo: Para os devidos fins

7

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 12/08/2020 - Prazo: 02/09/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/08/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 4 da Ordem do Dia da 165ª Sessão Ordinária.

Resposta: 11/08/2020

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 11/08/2020

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 165ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 807/2020

Resposta: 11/08/2020

Complemento: Aprovada inclusão.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 11/08/2020 - Prazo: 17/08/2020

Resposta: 11/08/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 61/2020 ao Projeto de Lei nº 175/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/08/2020 - Prazo: 17/08/2020

Resposta: 11/08/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 158/2020 ao Projeto de Lei nº 175/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/08/2020 - Prazo: 17/08/2020

Resposta: 11/08/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 254/2020 ao Projeto de Lei nº 175/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/08/2020

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Lei Ordinária nº 10025 12/08/2020 Dispõe sobre os requisitos e os procedimentos para, a título gratuito e em prol do interesse público primário, autorizar o uso de bens móveis do Município e disponibilizar serviços de transporte de pessoas, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 164ª Sessão Ordinária de 2020 04/08/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 165ª Sessão Ordinária de 2020 11/08/2020 Turno único de discussão e votação

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