Ordem do dia - 160ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/06/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Zé Luiz (Zé Macaco)
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 620/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 147/2020 - Altera a Lei nº 7.405, de 3 de fevereiro de 2011, modificando a composição da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização dos projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, e dá outras providências..
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Requerimento nº 621/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 148/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 3.322.358,53 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), para atender a despesas com convênio de recapeamento asfáltico de vias nos bairros da Vila Xavier, Jardim América e Santa Clara, e dá outras providências..
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Requerimento nº 622/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 149/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.295, de 18 de junho de 2020, até o limite de R$ 2.800.202,18 (dois milhões, oitocentos mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos), e dá outras providências..
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Requerimento nº 624/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 150/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..
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Requerimento nº 625/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 153/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 1.698.215,20 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos), para atender despesas com convênio de recapeamento asfáltico de vias nos bairros da Vila Xavier e Centro, e dá outras providências..
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Requerimento nº 626/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 154/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..
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Requerimento nº 628/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Inclusão Projeto de Resolução nº 7/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer nº 68/2020 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer opinando pela inconstitucionalidade do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do Vereador e Vice-Presidente Edio Lopes, que dispõe sobre a isenção de pagamento no ingresso de crianças com até doze anos nos eventos esportivos no Município, e dá outras providências. APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSITURA.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município, com a utilização de contêineres, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 536/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Anais. Matéria publicada no Portal Morada, no dia 20 de maio de 2020, intitulada “Tetê Viviani e a arte de fotografar a história – Araraquarense captou em suas lentes grandes momentos esportivos e sociais de Araraquara”.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 147/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.405, de 3 de fevereiro de 2011, modificando a composição da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização dos projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 153/2020-SJC..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 148/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 3.322.358,53 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), para atender a despesas com convênio de recapeamento asfáltico de vias nos bairros da Vila Xavier, Jardim América e Santa Clara, e dá outras providências.
Ofício nº 152/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 149/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.295, de 18 de junho de 2020, até o limite de R$ 2.800.202,18 (dois milhões, oitocentos mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
Ofício nº 150/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 150/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 149/2020-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 153/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 1.698.215,20 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos), para atender despesas com convênio de recapeamento asfáltico de vias nos bairros da Vila Xavier e Centro, e dá outras providências.
Ofício nº 154/2020-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 154/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 155/2020-SJC..
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 7/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO, ELTON HUGO NEGRINI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GERSON ROZA DE FREITAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, THAINARA KAROLINE FARIA, PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.
Diretoria Legislativa.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 154/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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