Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07894/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 739.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, em frente ao número 739.

Justificativa: Os moradores relatam que os veículos trafegam em alta velocidade no local, colocando em risco a segurança de pedestres, crianças, animais e motoristas. Cabe ressaltar que já houve solicitação anterior por parte dos moradores, porém nenhuma providência foi tomada até o momento. Assim, solicita-se intervenção imediata da municipalidade para garantir maior segurança viária e proteção à vida.

Data: 18/08/2025

Protocolo: 07732/2025

Guichê: 50052 - 19/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza no terreno localizado na Rua Santos Dias da Silva, próximo ao nº 69, no bairro Altos de Pinheiros II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Santos Dias da Silva, próximo ao nº 69, bairro Altos de Pinheiros II, onde há acúmulo de lixos e entulhos.

Justificativa: O local encontra-se tomado por sujeira, entulhos e mato alto, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores, pois favorece a proliferação de animais peçonhentos, ratos e insetos, trazendo riscos à saúde pública e comprometendo a segurança sanitária do bairro. Diante da situação, solicita-se providências urgentes por parte da municipalidade, garantindo melhores condições de limpeza, salubridade e qualidade de vida à comunidade local.

Data: 18/08/2025

Protocolo: 07730/2025

Guichê: 50049 - 19/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, manutenção e fiscalização de terreno baldio localizado na Avenida Said Azzem, nº 20, no bairro Selmi Dei – Setor 3, em razão de mato alto, entulhos e risco de proliferação de animais peçonhentos.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), e com fundamento nos artigos 201 e 203, inciso II, alínea “m”, da mesma Resolução, combinado com o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, indica à Vossa Excelência que determine ao setor competente a limpeza e manutenção de terreno baldio localizado na Avenida Said Azzem, nº 20, Selmi Dei – Setor 3.

Justificativa: O referido terreno encontra-se em estado de abandono, com mato alto, entulhos e sujeira, o que favorece a proliferação de animais peçonhentos, especialmente escorpiões, trazendo risco iminente à saúde e segurança dos moradores do entorno. Ressalta-se que a situação já gera reclamações constantes da comunidade, tornando urgente a intervenção do poder público.

Data: 13/08/2025

Protocolo: 07550/2025

Guichê: 49061 - 14/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Instalação de lombada/redutor de velocidade no bairro Jardim Silvestre.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), e com fundamento nos artigos 201 e 203, inciso II, alínea “m”, da mesma Resolução, combinado com o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, indica à Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de lombada (redutor físico de velocidade) na Avenida Jesuíno Ferreira Lopes, no trecho de esquina com as ruas Dr. Lázaro Luiz Zamenhof e João Venier de Oliveira, bairro Jardim Silvestre.

Justificativa: Moradores relatam que o local é palco frequente de acidentes, atropelamentos de animais e até mesmo de pessoas, incluindo crianças que utilizam transporte escolar. A via é utilizada para disputas ilegais de velocidade (“rachas”) e o tráfego é intenso, principalmente nos horários de pico. Já foram realizadas duas solicitações anteriores à Prefeitura para a instalação de redutor de velocidade, sem resposta efetiva. Trata-se de medida urgente para evitar uma tragédia anunciada e garantir a segurança viária e a proteção da vida, atendendo ao Código de Trânsito Brasileiro e à legislação municipal de trânsito.

Data: 11/08/2025

Protocolo: 07455/2025

Guichê: 48342 - 12/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de sinalização para vaga de deficiente na Avenida Francisco Aranha do Amaral, altura do nº 937.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), e com fundamento nos artigos 201 e 203, inciso II, alínea “m”, da mesma Resolução, combinado com o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, indica à Vossa Excelência que determine ao setor competente as seguintes providências no local indicado: 1 - Repintura da sinalização horizontal (marcações no solo) referente à vaga de estacionamento para pessoa com deficiência em frente ao nº 937 da Avenida Francisco Aranha do Amaral; 2 - Instalação da sinalização vertical correspondente (placa de identificação da vaga) no mesmo local, conforme já prometido em ocasião anterior; 3 - Fiscalização periódica para coibir o uso indevido da vaga e garantir o respeito à acessibilidade.

Justificativa: O local possui guia rebaixada, facilitando o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Contudo, a ausência/defeito da sinalização horizontal e vertical prejudica a visibilidade e o respeito à vaga, comprometendo a acessibilidade e a dignidade das pessoas que necessitam do espaço reservado. A repintura e a instalação da placa são medidas simples e eficazes para assegurar o direito de mobilidade e o cumprimento da legislação de acessibilidade.

Tipo: Pesar

Data: 07/08/2025

Protocolo: 07374/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro de Prince, ocorrido no dia 07 de agosto de 2025.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, que seja consignado nos anais desta Casa um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro de Prince, ocorrido no dia 07 de agosto de 2025, e que se dê ciência desta manifestação à sua família enlutada.

Justificativa: É com profundo respeito e admiração que esta Casa lamenta a perda do Sr. Pedro de Prince, figura marcante cuja trajetória representa um verdadeiro exemplo de trabalho, dignidade e dedicação à família e à comunidade de Araraquara. Nascido em Santa Lúcia, em 3 de março de 1923, Pedro chegou a Araraquara em 1950 e construiu uma vida de esforço contínuo, atuando como lavrador, operário, frentista, comerciante e produtor rural. Mesmo após sua aposentadoria, manteve-se ativo até os 102 anos de idade, indo diariamente à chácara do filho, o que demonstra sua impressionante vitalidade e amor pelo trabalho. Foi um homem de valores sólidos, generoso, respeitado por todos que o conheceram, e cuja família também se destaca por sua contribuição à sociedade araraquarense. Seu legado inclui filhos, netos, bisnetos e um filho de criação, todos carregando os princípios que ele cultivou com tanto zelo. Em reconhecimento à sua história e contribuição, esta Casa lhe concedeu o título de Cidadão Araraquarense, por meio do Decreto Legislativo nº 1.251, de 16 de abril de 2025. Infelizmente, o Sr. Pedro não teve a oportunidade de receber a honraria ainda em vida, o que torna esta homenagem póstuma ainda mais carregada de significado. Diante disso, prestamos nossos sentimentos à família enlutada, ao mesmo tempo em que registramos nos anais desta Casa o nosso reconhecimento e gratidão por tudo o que o Sr. Pedro de Prince representou para Araraquara.

Data: 05/08/2025

Protocolo: 07265/2025

Guichê: 46986 - 06/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Dr. José da Silva Peixoto, no bairro Jardim Europa.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, indicar reparos urgentes na pavimentação da Avenida Dr. José da Silva Peixoto, no Jardim Europa.

Justificativa: A via foi recapeada há menos de um mês, mas o serviço encontra-se deteriorado, com desníveis e imperfeições que dificultam a entrada e saída de veículos das residências. A situação compromete a mobilidade e causa transtornos diários aos moradores, sendo necessária a correção imediata da pavimentação, a fim de garantir segurança e acessibilidade.

Data: 05/08/2025

Protocolo: 07264/2025

Guichê: 46985 - 06/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, revitalização e urbanização da área pública localizada na esquina do Parque dos Sabiás, no Parque São Paulo, bem como reparos nas valetas e na via de acesso local.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, indicar a realização de limpeza, revitalização e urbanização da área pública localizada na esquina do Parque dos Sabiás, no bairro Parque São Paulo, bem como reparos nas valetas e recuperação da via que dá acesso à única entrada e saída da localidade.

Justificativa: O pedido se justifica pelo abandono na única via de entrada e saída do bairro, localizada na esquina do Parque dos Sabiás. O local está tomado pelo mato, com valetas e buracos, dificultando a passagem de pedestres e veículos. A limpeza foi iniciada há meses, mas abandonada.

Tipo: Pesar

Data: 05/08/2025

Protocolo: 07268/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira, ocorrido no dia 4 de agosto de 2025, na cidade de Araraquara-SP, apresentando-se condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira, causou profunda comoção entre familiares, amigos e toda a comunidade. Sua partida representa uma perda irreparável, deixando um legado de boas lembranças que permanecerão vivas na memória de todos.

Tipo: Pesar

Data: 05/08/2025

Protocolo: 07251/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Lourival Larini.

Data: 04/08/2025

Protocolo: 07215/2025

Guichê: 46649 - 05/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza urbana e manutenção na área sob o Terminal de Integração, na Via Expressa, localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a realização de limpeza urbana e manutenção na área sob o Terminal de Integração, na Via Expressa, localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, nesta cidade.

Justificativa: A referida área encontra-se suja e gerando risco à saúde pública, à segurança e ao bem-estar dos munícipes. A sujeira acumulada atrai vetores de doenças e degrada o espaço urbano. A limpeza periódica e a manutenção adequada dessa área são indispensáveis para garantir condições mínimas de higiene e segurança. Nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 18/1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara, compete à Prefeitura "executar o serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos". Diante do exposto, solicita-se a imediata intervenção dos setores competentes da Prefeitura para limpeza completa do local e fiscalização sistemática que garanta a manutenção contínua da área, preservando o bem-estar público e a imagem urbana da cidade.

Tipo: Pesar

Data: 04/08/2025

Protocolo: 07200/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

Tipo: Pesar

Data: 03/08/2025

Protocolo: 07195/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Tipo: Retirada

Data: 01/08/2025

Protocolo: 07154/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, DR. LELO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 19/2025

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Resolução n.º 19/2025, de 1 de abril de 2025.

Justificativa: Necessidade de promover adequações na proposta originalmente apresentada, de forma a assegurar maior alinhamento com os objetivos pretendidos.

Data: 29/07/2025

Protocolo: 07043/2025

Guichê: 45415 - 31/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indico reparos no asfalto, fechamento de buracos, na Avenida Sargento Assad Feres, entre as avenidas Prudente de Morais e Cristóvão Colombo, centro, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar reparos no asfalto, fechamento de buracos, na Avenida Sargento Assad Feres, entre as avenidas Prudente de Morais e Cristóvão Colombo, centro, nesta cidade.

Justificativa: O asfalto da referida via pública, localizada no centro da cidade, encontra-se em péssimo estado de consevação, com vários buracos que colocam em risco os pedestres e demais usuários que trafegam pelo local.