Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11659/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.

Texto:

Justificativa:

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11540/2025

Guichê: 73425 - 05/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de nivelamento das vias públicas de terra localizadas na Chácara Flora.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, com urgência, a realização de nivelamento das vias públicas de terra localizadas na Chácara Flora, nesta cidade. Devidos às chuvas torrencias que castigaram nossa cidade nos últimos dias o bairro Chácara Flora ficou com suas vias de acesso e vias internas danificadas pela erosão decorrente das enxurradas. Tendo em vista que referidas vias públicas são de terra e são utilizadas diariamente por muitas pessoas, que residem e trabalham nesse bairro, torna-se de rigor, em caráter de urgência, o conserto dessas vias com o uso de máquina niveladora. Constitui dever da Administração Pública promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: Referido bairro tem trânsito constante de veículos e pessoas que residem e trabalham no local e a situação em que se encontram suas vias públicas coloca em risco a segurança dos usuários.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11490/2025

Guichê: 73145 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indicação de realização de limpeza e retirada de entulho existente na Rua Hermínio Iecco, próximo ao número 303, Parque Residencial Iguatemi, CEP n. 14808-240, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a realização de limpeza e retirada de entulho existente em via pública, no endereço acima mencionado. As imagens em anexo comprovam a existência do entulho em questão. A Administração Pública tem o dever legal de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar e a segurança de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: O entulho existente no local impede a locomoção das pessoas, pode ocasionar acidentes, bem como, abrigar animais peçonhentos, colocando em risco os moradores próximos e as pessoas que passam pelo local.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11485/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indicação de realização de limpeza e retirada de entulho existente na Rua Hermínio Iecco, próximo ao número 303, Parque Residencial Iguatemi, CEP n. 14808-240, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a realização de limpeza e retirada de entulho existe em via pública, no endereço acima mencionado. As imagens em anexo comprovam a existência do entulho em questão. A Administração Pública tem o dever legal de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar e a segurança de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: O entulho existente no local impede a locomoção das pessoas, pode ocasionar acidentes, bem como, abrigar animais peçonhentos, colocando em risco os moradores próximos e as pessoas que passam pelo local.

Tipo: Retirada

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11486/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Retirada da indicação Nº 5483/2025

Texto: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Múnicipal de Araraquara-SP. O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, para requererer a retirada da idicação acima referida.

Justificativa: Faz-se necessária retificação do pedido

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2025

Processo: 709/2025

Protocolo: 11506/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO, MARCELINHO, PAULO LANDIM, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, BALDA, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.

Tipo: Moção

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11419/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de Repúdio e indignação diante das graves denúncias envolvendo o alojamento absolutamente inadequado e degradante oferecido às mulheres participantes da “Marcha das Mulheres Negras” durante sua passagem pela capital federal.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa dos Vereadores Coronel Prado, Balda e Rafael de Angeli, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifestam, por meio desta Moção, seu profundo repúdio e indignação diante das graves denúncias envolvendo o alojamento absolutamente inadequado e degradante oferecido às mulheres participantes da “Marcha das Mulheres Negras” durante sua passagem pela capital federal.

Justificativa: Manifestam-se estes Vereadores com máxima indignação ao tomarem conhecimento de que o local destinado a abrigar as participantes da Marcha tratava-se, na verdade, de um estábulo, estrutura completamente incompatível com qualquer parâmetro mínimo de dignidade humana. Mulheres que viajaram longas distâncias para reivindicar respeito, igualdade, justiça racial e reparação histórica foram recebidas em um espaço originalmente destinado a animais (cavalos) — um dos mais claros, ofensivos e humilhantes símbolos de desumanização. É dolorosamente irônico que, em uma mobilização dedicada ao combate ao racismo, à defesa dos direitos fundamentais e ao enfrentamento das desigualdades estruturais, essas mulheres tenham sido submetidas a condições tão degradantes. A busca por respeito transformou-se, lamentavelmente, em humilhação pública, em total contradição com o propósito da Marcha e com os valores que deveriam reger a atuação do Estado. Independentemente de ideologia política ou vinculação partidária, nenhum governo — em qualquer esfera — pode admitir que brasileiras sejam alojadas em um estábulo e tratadas com tamanho descaso. O episódio revela não apenas falha administrativa, mas uma profunda ausência de humanidade, atingindo um grupo historicamente vulnerabilizado cuja luta por dignidade foi ignorada justamente no momento em que mais buscava ser ouvida. Ressalto que esta Moção não tem por objetivo atacar governo A ou B, mas reafirmar um princípio essencial, basilar e inegociável: respeito não é concessão — é obrigação do Estado. Quando o Estado falha de maneira tão grave, submetendo mulheres negras a condições indignas, evidencia-se a permanência de práticas que reproduzem racismo estrutural, invisibilização e desigualdade. Nós, representantes do povo, temos o dever de repudiar toda forma de desumanização. Em pleno século XXI, é absolutamente inaceitável que brasileiras em luta por igualdade, direitos e reconhecimento sejam tratadas como cidadãs de segunda classe — ou pior: recebidas em instalações utilizadas como estábulos. O respeito às minorias não pode existir apenas em discursos de palanque, nem no simples ato de subir e descer rampas acompanhados de representantes dessas mesmas minorias. Respeito verdadeiro se demonstra em ações concretas, na garantia efetiva da dignidade e da integridade de cada pessoa humana. Que este episódio sirva como alerta e reafirmação de que nenhuma política pública pode admitir, tolerar ou reproduzir práticas que atentem contra a dignidade humana. Barracas de campanha do Exército Brasileiro, certamente, seriam mais confortáveis e dignas que um estábulo. Diante do exposto, apresentamos esta MOÇÃO DE REPÚDIO, solicitando aos nobres pares sua aprovação e o encaminhamento desta manifestação às autoridades competentes bem como órgãos de defesa dos direitos humanos, para ciência.

Data: 26/11/2025

Protocolo: 11227/2025

Guichê: 71444 - 27/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de redutor de velocidade na Avenida Martinho Gerhard Rolfsen, altura do nº 708, no bairro Jardim Morumbi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizado estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Avenida Martinho Gerhard Rolfsen, nas proximidades do nº 708, no Jardim Morumbi.

Justificativa: Moradores relatam excesso de velocidade por parte de motoristas que trafegam pela via, colocando em risco pedestres, ciclistas e demais usuários. O trecho possui fluxo intenso e necessita de avaliação do setor competente para possível implantação de lombada, faixa elevada ou outro dispositivo de redução de velocidade, a fim de prevenir acidentes. Diante disso, solicita-se análise urgente para garantir maior segurança à comunidade local.

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11038/2025

Guichê: 70070 - 19/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reforma emergencial da USF Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira.

Texto: Indico a necessidade de reforma emergencial da Unidade de Saúde da Família Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira, tendo em vista as condições estruturais que têm dificultado o atendimento adequado aos usuários, localizada na Av. Romulo Lupo, 750 - Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, devido ao estado da unidade, que apresenta problemas estruturais, infiltrações, desgaste nas instalações, vidros quebrados, riscos à segurança e dificuldades na prestação dos serviços essenciais de saúde. Ressalta-se ainda que o pedido é reforçado por uma Tribuna Popular realizada na câmara municipal, acompanhada de 400 assinaturas, demonstrando a urgência e a ampla demanda da comunidade por melhorias. Considerando a importância da USF para o atendimento básico no bairro e o impacto direto na qualidade de vida da população, é imprescindível que seja realizada uma reforma emergencial, garantindo condições adequadas de trabalho aos profissionais e um ambiente digno e seguro aos munícipes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10956/2025

Guichê: 69806 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Solicita a remoção de galhos de árvores caídos na calçada da Avenida Bruno Ópice, nº 2025, no bairro Jardim do Carmo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada a remoção dos galhos de árvores que caíram sobre a calçada da Avenida Bruno Ópice, nº 2025, Jardim do Carmo, após o último temporal.

Justificativa: Os galhos caídos obstruem totalmente a calçada, dificultando a circulação de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, o acúmulo de material vegetal pode atrair animais peçonhentos e causar novos acidentes. Diante da situação, solicita-se a remoção urgente, garantindo a segurança viária e a adequada utilização do passeio público.

Data: 13/11/2025

Protocolo: 10879/2025

Guichê: 69068 - 14/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de terreno abandonado localizado na Avenida Bancário Nelson Demarzo, nº 155, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada a limpeza e manutenção do terreno localizado na Avenida Bancário Nelson Demarzo, nº 155, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: O terreno encontra-se abandonado, com mato alto e acúmulo de entulhos, favorecendo a proliferação de insetos, aranhas e outros animais peçonhentos, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores. Uma das moradoras grávida foi recentemente picada por uma aranha, fato que demonstra o risco à saúde e segurança pública. Diante da situação, solicita-se a limpeza urgente do local e, se necessário, a notificação e multa ao proprietário, conforme prevê o Código de Posturas do Município de Araraquara, que obriga a manutenção e conservação de terrenos limpos e livres de focos de insalubridade.

Data: 13/11/2025

Protocolo: 10876/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Solicita a limpeza de terreno abandonado localizado na Rua Galileu Galilei, defronte ao nº 155, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como o artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Galileu Galilei, defronte ao nº 155, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: O terreno em questão encontra-se abandonado, com mato alto e acúmulo de entulhos, o que tem favorecido a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Moradores relatam que os insetos têm invadido as residências próximas, e recentemente uma moradora grávida foi picada por uma aranha, situação que demonstra o risco à saúde e segurança pública. Diante da gravidade do caso, solicita-se providências urgentes por parte da municipalidade, garantindo a limpeza do local e, se necessário, a notificação e multa ao proprietário conforme o Código de Posturas do Município.

Tipo: Retirada

Data: 13/11/2025

Protocolo: 10878/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 5192/2025.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, a retirada de pauta da Indicação nº 5192/2025;

Justificativa: A solicitação de retirada visa atender à necessidade de correção no documento original, garantindo a devida adequação técnica e precisão das informações apresentadas.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 10840/2025

Guichê: 68826 - 13/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Coautoria: CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Carlos Gomes, ao lado da Santa Casa de Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada a instalação de 10 vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Carlos Gomes, ao lado da Santa Casa de Araraquara.

Justificativa: O pedido se faz necessário em razão do grande número de motocicletas estacionadas irregularmente, em frente a um estabelecimento comercial, atrapalhando o acesso e o estacionamento dos veículos de clientes. A criação de vagas exclusivas para motocicletas proporcionará melhor organização do trânsito, fluidez no estacionamento e segurança para pedestres e motoristas, especialmente em um trecho de intenso movimento devido à proximidade com a Santa Casa. Dessa forma, a medida visa atender uma demanda recorrente dos comerciantes e usuários da região, garantindo ordem e acessibilidade no espaço público.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 10836/2025

Guichê: 69055 - 14/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Solicita reparos no asfalto da Rua Luiz Luccas, nº 366, esquina com a Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, no bairro Jardim Aclimação.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizado o reparo no asfalto da Rua Luiz Luccas, nº 366, esquina com a Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, no bairro Jardim Aclimação, nesta cidade.

Justificativa: O asfalto do referido trecho encontra-se em condições precárias, com diversos buracos e afundamentos, dificultando a passagem de veículos e comprometendo a segurança dos pedestres e motoristas. Diante disso, solicita-se a realização de reparos urgentes na pavimentação, garantindo melhores condições de tráfego e segurança à população local.