Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2004

Processo: 390/2004

Protocolo: 00390/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 27/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao Legislativo, Projeto de Lei criando o "Selo Empresa-Cidadã Rodolpho Tellarolli", a ser concedido às empresas privadas e públicas, bem como aos órgãos públicos municipais da Administração direta e indireta, que apresentarem qualidade de vida e de trabalho em seu Balanço Social.

Data: 27/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Edson Antônio da Silva, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao Legislativo, Projeto de Lei criando a Ouvidoria Pública no Município de Araraquara, com a finalidade de aprimorar as ações e serviços do Executivo.

Data: 27/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Edson Antônio da Silva, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao Legislativo, Projeto de Lei estabelecendo princípios e diretrizes para a coleta, tratamento e destinação final dos resíduos líquidos e sólidos e da educação ambiental em Araraquara.

Data: 27/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Edson Antônio da Silva, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao Legislativo, Projeto de Lei definindo a utilização, por parte do Poder Público Municipal, de programas de computador abertos, conhecidos como softwares livres de restrição proprietária quanto a sua cessão, alteração e distribuição.

Data: 15/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Edson Antônio da Silva, fazendo-lhe sentir a necessidade de criar o Sistema de Vigilância Nutricional no município de Araraquara. A entidade denominada "Sistema de Vigilância Nutricional de Araraquara", seria integrado prioritariamente pelas Secretaria de Assistência Social, Secretaria da Educação e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 14/12/2004

Processo: 378/2004

Protocolo: 00378/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - projeto de Lei nº 147/04 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, designado Quadra 103 do Sistema de Recreio do loteamento Jardim Roberto Selmi Dei, com 1.652,96 metros quadrados, descrito e caracterizado na Matrícula nº 16.773 do 1º Registro de Imóveis de Araraquara.

Data: 14/12/2004

Processo: 377/2004

Protocolo: 00377/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 146/04 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a proceder a reversão do imóvel doado à Associação dos Docentes da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara através da escritura pública de 27 de outubro de 1.972, registrada sob a transcrição nº 39.600 - livro 3-BD, fls. 115 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara e dá outras providências.

Data: 14/12/2004

Processo: 373/2004

Protocolo: 00373/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei nº 143/04 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a adquirir o imóvel registrado no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, conforme a Transcrição nº 39.097, com todas as suas benfeitorias, de propriedade da Associação Ferroviária de Esportes - AFE, pelo valor da avaliação elaborada por peritos oficiais e dá outras providências.

Data: 14/12/2004

Processo: 372/2004

Protocolo: 00372/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei nº 142/04 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, autorizado a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Araraquarense de Proteção aos Animais - AAPA, objetivando a execução de projeto de recuperação do Parque Ecológico Pinheirinho e dá outras providências.

Tipo: Vereador

Data: 14/12/2004

Processo: 382/2004

Protocolo: 00382/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" à EQUIPE DE FUTSAL ARARAQUARA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 575/2004

Tipo: Vereador

Data: 14/12/2004

Processo: 381/2004

Protocolo: 00381/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Doutor LUIZ CARLOS GUIMARÃES BRONDI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 574/2004

Data: 13/12/2004

Processo: 373/2004

Protocolo: 00373/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 143/04 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a adquirir o imóvel registrado no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, conforme a Transcrição nº 39.097, com todas as suas benfeitorias, de propriedade da Associação Ferroviária de Esportes - AFE, pelo valor da avaliação elaborada por peritos oficiais e dá outras providências.

Data: 13/12/2004

Processo: 375/2004

Protocolo: 00375/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 145/04 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 220.277,00 (duzentos e vinte mil, duzentos e setenta e sete reais), a ser repassado através de Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dá outras providências.

Data: 13/12/2004

Processo: 374/2004

Protocolo: 00374/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 144/04 - Dispõe sobre a criação do Pólo de Tecnologia de Informática do Município de Araraquara, que tem por objetivo o desenvolvimento científico e tecnológico das empresas prestadoras de serviços de base tecnológica no ramo de informática sediadas nesta localidade e dá outras providências.