Projeto de Lei nº 146/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2026
Processo: 190/2026
Protocolo: 04446/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/04/2026 | 262,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/07/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/07/2026 - Prazo: 06/08/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 228/2026 ao Projeto de Lei nº 146/2026
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 70ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 21/05/2026 - Prazo: 09/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2026 ao Projeto de Lei nº 146/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/05/2026 - Prazo: 21/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2026 ao Projeto de Lei nº 146/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 13/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 202/2026 ao Projeto de Lei nº 146/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 202/2026 ao Projeto de Lei nº 146/2026 | 05/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 146/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 122/2026 ao Projeto de Lei nº 146/2026 | 21/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 146/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 19/2026 ao Projeto de Lei nº 146/2026 | 22/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 146/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 228/2026 ao Projeto de Lei nº 146/2026 | 15/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 146/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11977 | 16/07/2026 |
Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 70ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/07/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Abstenções: 2
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado