Lei Ordinária nº 11977
Data: 16/07/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.977-2026 | 17/07/2026 | 128,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 146/2026 | 17/04/2026 |
Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO |