Requerimento nº 292/2026
Tipo: Inclusão
Data: 10/02/2026
Protocolo: 01750/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 e dos Projetos de Lei nº 31 e 32/2026, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/02/2026 | 223,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 | 04/02/2026 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.146.836,34 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado a despesas com a execução de investimento em esporte e lazer, oriundos do Convênio nº 000286/2025 Secretaria Estadual de Esportes, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Projeto de Lei nº 31/2026 | 05/02/2026 |
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Projeto de Lei nº 32/2026 | 06/02/2026 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) no valor de R$ 380.391,58 (trezentos e oitenta mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), com a finalidade de atender despesas com contratação de empresa especializada para implantação da subsetorização do Setor de Abastecimento Carmo, e da outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado