Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026
Data: 04/02/2026
Protocolo: 01502/2026
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.146.836,34 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado a despesas com a execução de investimento em esporte e lazer, oriundos do Convênio nº 000286/2025 Secretaria Estadual de Esportes, e dá outras providências.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2026 | 110,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 292/2026
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 09/02/2026 - Prazo: 16/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/02/2026 - Prazo: 16/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 11/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 54/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 54/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 | 05/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.146.836,34 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado a despesas com a execução de investimento em esporte e lazer, oriundos do Convênio nº 000286/2025 Secretaria Estadual de Esportes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 29/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 | 05/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.146.836,34 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado a despesas com a execução de investimento em esporte e lazer, oriundos do Convênio nº 000286/2025 Secretaria Estadual de Esportes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 | 09/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.146.836,34 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado a despesas com a execução de investimento em esporte e lazer, oriundos do Convênio nº 000286/2025 Secretaria Estadual de Esportes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Requerimento nº 292/2026 | 10/02/2026 |
Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 e dos Projetos de Lei nº 31 e 32/2026, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária.
Autoria: DR. LELO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 26/2026 | 27/01/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.146.836,34 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado a despesas com a execução de investimento em esporte e lazer, oriundos do Convênio nº 000286/2025 Secretaria Estadual de Esportes, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado