Parecer das Comissões nº 54/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/02/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.146.836,34 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado a despesas com a execução de investimento em esporte e lazer, oriundos do Convênio nº 000286/2025 Secretaria Estadual de Esportes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 06/02/2026 | 330,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 | 04/02/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.146.836,34 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado a despesas com a execução de investimento em esporte e lazer, oriundos do Convênio nº 000286/2025 Secretaria Estadual de Esportes, e dá outras providências. |