Projeto de Lei nº 350/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2025
Processo: 575/2025
Protocolo: 10236/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Profissionais de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/10/2025 | 238,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 297/2025 ao Projeto de Lei nº 350/2025
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 41ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 19/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 96/2025 ao Projeto de Lei nº 350/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/10/2025 - Prazo: 14/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 295/2025 ao Projeto de Lei nº 350/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/10/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 471/2025 ao Projeto de Lei nº 350/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 471/2025 ao Projeto de Lei nº 350/2025 | 29/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 350/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Profissionais de Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 295/2025 ao Projeto de Lei nº 350/2025 | 03/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 350/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Profissionais de Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 96/2025 ao Projeto de Lei nº 350/2025 | 04/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 350/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Profissionais de Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 297/2025 ao Projeto de Lei nº 350/2025 | 12/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 350/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Profissionais de Saúde.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (16) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - BALDA
Resultado: Aprovado