Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2025

Processo: 176/2025

Protocolo: 02931/2025

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20 (um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos), destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos”, objeto do Termo de Compromisso Federal nº 959111-1 celebrado com o Ministério da Educação, com recursos financeiros do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 071/2025.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 20/03/2025 153,8 KB

Tramitações

8

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 01/04/2025

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025

7

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Plenário

Envio: 25/03/2025

Objetivo: Requerimento de vista

Complemento: 1 (um) dia.

Resposta: 25/03/2025

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/03/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 10ª Sessão Ordinária

5

Remetente: MICHEL KARY

Destinatário: Plenário

Envio: 25/03/2025

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 10ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 528/2025

Resposta: 25/03/2025

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Envio: 25/03/2025 - Prazo: 31/03/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/03/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 99/2025

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/03/2025 - Prazo: 31/03/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/03/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 94/2025 ao Projeto de Lei nº 99/2025

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/03/2025 - Prazo: 31/03/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/03/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 130/2025 ao Projeto de Lei nº 99/2025

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/03/2025

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 10ª Sessão Ordinária de 2025 25/03/2025 Turno único de discussão e votação
Pauta da sessão 11ª Sessão Ordinária de 2025 01/04/2025 Turno único de discussão e votação

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