Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 01/04/2025

Protocolo: 03339/2025

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20, destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO SEGOV 82/2025. Tem redação final.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 01/04/2025 155,5 KB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/04/2025

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 150/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025 01/04/2025 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20, destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 99/2025 20/03/2025 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20 (um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos), destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos”, objeto do Termo de Compromisso Federal nº 959111-1 celebrado com o Ministério da Educação, com recursos financeiros do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.

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