Parecer das Comissões nº 150/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 01/04/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20, destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| alienjus | 01/04/2025 | 215,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025 | 01/04/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20, destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências. |