Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2022

Processo: 232/2022

Protocolo: 06312/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0186/2022.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/07/2022 200,1 KB

Tramitações

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/12/2022

Objetivo: Para arquivamento

14

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 21/09/2022 - Prazo: 13/10/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 217/2022 ao Projeto de Lei nº 164/2022

Resposta: 21/09/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.602

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10602

13

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/09/2022

Objetivo: Elaboração de redação final

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/09/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 31ª Sessão Extraordinária

Resposta: 20/09/2022

Resultado: Aprovado

11

Remetente: LUNA MEYER

Destinatário: Plenário

Envio: 06/09/2022

Objetivo: Requerimento de vista

Complemento: 10 dias

Documento vinculado: Requerimento nº 734/2022

Resposta: 06/09/2022

Resultado: Aprovado

10

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 16/08/2022

Objetivo: Requerimento de adiamento

Complemento: 20 dias

Documento vinculado: Requerimento nº 708/2022

Resposta: 16/08/2022

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/08/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 27ª Sessão Extraordinária

8

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 09/08/2022

Objetivo: Requerimento de vista

Complemento: 1 dia

Documento vinculado: Requerimento nº 680/2022

Resposta: 09/08/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/08/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 26ª Sessão Extraordinária

6

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 02/08/2022

Objetivo: Informações

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 206/2022

Resposta: 02/08/2022

Resultado: Ciente

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 12/07/2022

Objetivo: Requerimento de retirada de pauta

Complemento: 20ª Sessão Extraordinária

Resposta: 12/07/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/07/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Extraordinária

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 178/2022 ao Projeto de Lei nº 164/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/07/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 221/2022 ao Projeto de Lei nº 164/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/07/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 20ª Sessão Extraordinária de 2022 12/07/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 26ª Sessão Extraordinária de 2022 09/08/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 27ª Sessão Extraordinária de 2022 16/08/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 78ª Sessão Ordinária de 2022 30/08/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 29ª Sessão Extraordinária de 2022 06/09/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 80ª Sessão Ordinária de 2022 13/09/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 31ª Sessão Extraordinária de 2022 20/09/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

31ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

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