Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/07/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Paulo Landim
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 153/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 116.121,62 (cento e dezesseis mil, cento e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de marmitex, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0174/2022.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 154/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes ao desembolso, pelo Governo Federal, para fins de aquisição de equipamentos no âmbito do Incremento Temporário da Proteção Social Especial, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0175/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 155/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes ao desembolso, pelo Governo Federal, para fins de aquisição de equipamentos no âmbito do Incremento Temporário da Proteção Social Especial, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0176/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 156/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes ao desembolso, pelo Governo Federal, para fins de aquisição de equipamentos no âmbito do Incremento Temporário da Proteção Social Especial, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0177/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 158/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0180/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 159/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0181/2022.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 160/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 230.240,00 (duzentos e trinta mil, duzentos e quarenta reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente aos Restaurantes Populares, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0182/2022.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 161/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, oriundos de recursos de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica, custeio da Atenção Básica e Especializada, e contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada a utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para repasse de custeio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, todas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0183/2022.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 162/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.757.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a serviços de administração de auxílio alimentação, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0184/2022.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 163/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 221.690,35 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para criação de dotação para despesa para aquisição de equipamentos e material permanente junto ao Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0185/2022.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 164/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0186/2022..
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 165/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.583.481,25 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), destinado a reforço orçamentário em dotação para a abertura de pregão eletrônico para aquisição de asfalto tipo CBUQ, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0187/2022.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 166/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 7.324.738,36 (sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 101681/2022, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0188/2022.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 167/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 000292/2022, referente à implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0188/2022.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 156/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes ao desembolso, pelo Governo Federal, para fins de aquisição de equipamentos no âmbito do Incremento Temporário da Proteção Social Especial, e dá outras providências.
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 166/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 166/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 7.324.738,36 (sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 101681/2022, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 167/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 167/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 000292/2022, referente à implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, e dá outras providências.
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