Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2022

Processo: 229/2022

Protocolo: 06308/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, oriundos de recursos de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica, custeio da Atenção Básica e Especializada, e contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada a utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para repasse de custeio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, todas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0183/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/07/2022 1,4 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/08/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/07/2022 - Prazo: 04/08/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 161/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022

Resposta: 16/07/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.547

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10547

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 12/07/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 12/07/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/07/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Extraordinária

Resposta: 12/07/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 72/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 175/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022

Resposta: 11/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/07/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 218/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/07/2022

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 218/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022 11/07/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 161/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, oriundos de recursos de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica, custeio da Atenção Básica e Especializada, e contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada a utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para repasse de custeio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, todas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 175/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022 11/07/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 161/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, oriundos de recursos de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica, custeio da Atenção Básica e Especializada, e contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada a utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para repasse de custeio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, todas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 72/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022 11/07/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 161/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, oriundos de recursos de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica, custeio da Atenção Básica e Especializada, e contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada a utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para repasse de custeio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, todas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 161/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022 14/07/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 161/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, oriundos de recursos de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica, custeio da Atenção Básica e Especializada, e contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada a utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para repasse de custeio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, todas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10547 14/07/2022 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, oriundos de recursos de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica, custeio da Atenção Básica e Especializada, e contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada a utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para repasse de custeio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, todas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 20ª Sessão Extraordinária de 2022 12/07/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

20ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Abstenções: 3

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Voltar