Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 20/09/2022

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 164/2022 - Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
RED FINAL PL 164-2022 (COM ANEXOS) .docx 20/09/2022 586,3 KB
RED FINAL PL 164-2022 (COM ANEXOS) .pdf 23/09/2022 260,6 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 164/2022 07/07/2022 Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 31ª Sessão Extraordinária de 2022 20/09/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

31ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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