Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 17/03/2022

Processo: 82/2022

Protocolo: 02831/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 940, de 24 de março de 2021, prorrogando o prazo de sua vigência.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0066/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 17/03/2022 124,3 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/04/2022

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 29/03/2022 - Prazo: 25/04/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 63/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022

Resposta: 30/03/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 968

Documento vinculado: Lei Complementar nº 968

8

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 29/03/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 29/03/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/03/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 57ª Sessão Ordinária

Resposta: 29/03/2022

Resultado: Aprovado em segunda votação

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/03/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 56ª Sessão Ordinária

Resposta: 22/03/2022

Resultado: Aprovado em primeira votação

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 18/03/2022 - Prazo: 28/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/03/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 18/03/2022 - Prazo: 28/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/03/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/03/2022 - Prazo: 28/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/03/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 67/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/03/2022 - Prazo: 28/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/03/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 87/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/03/2022

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 87/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 18/03/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - Altera a Lei Complementar nº 940, de 24 de março de 2021, prorrogando o prazo de sua vigência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 67/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 18/03/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - Altera a Lei Complementar nº 940, de 24 de março de 2021, prorrogando o prazo de sua vigência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 18/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 18/03/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - Altera a Lei Complementar nº 940, de 24 de março de 2021, prorrogando o prazo de sua vigência.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
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Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 63/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 29/03/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - Altera a Lei Complementar nº 940, de 24 de março de 2021, prorrogando o prazo de sua vigência.
Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 968 30/03/2022 Altera a Lei Complementar nº 940, de 24 de março de 2021, prorrogando o prazo de sua vigência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 56ª Sessão Ordinária de 2022 22/03/2022 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 57ª Sessão Ordinária de 2022 29/03/2022 Segundo turno de discussão e votação

Votações

56ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Ausente (1) - JOÃO CLEMENTE

Resultado: Aprovado

57ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Ausente (2) - LUCAS GRECCO, JOÃO CLEMENTE

Resultado: Aprovado

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