Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 59/2022 na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 940, de 24 de março de 2021, prorrogando o prazo de sua vigência.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Poesia – José Roberto Tellaroli, o poeta da Vila”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de RR$ 58.221,82 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), destinado complemento de contrapartida de convênio destinado à reforma da área de lazer no Jardim Roberto Selmi Dei, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.292.514,00 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil e quinhentos e quatorze reais), destinado à reforma do complexo esportivo da Fonte Luminosa, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), destinado à contratação de serviços de coleta, de forma manual, de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis às margens de córregos, dentro de leitos e áreas de preservação permanente pertencentes ao Município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Abstenções: 2

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.167.149,57 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para atender contrapartidas de convênios com o Governo do Estado de São Paulo nº 101828/2021 e nº 100231/2021, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 105.920,18 (cento e cinco mil, novecentos e vinte reais e dezoito centavos), destinado à inclusão de despesa orçamentária referente à contrapartida do Município destinada à aquisição de veículo à Cooperativa Acácia, viabilizada por meio das Emendas Federais nº 202125200006 e nº 202137350005, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reinserção orçamentária das emendas parlamentares destinadas às entidades APAE e Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimentos, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.156.997,33 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e referente a reformas e manutenção de unidades escolares, aquisição de material escolar, aquisição de notebooks, reforço em dotações de assistência médica oferecidas aos servidores e de indenizações e restituições trabalhistas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a readequar atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reinserção orçamentária das emendas parlamentares destinadas às entidades APAE e Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimentos, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 39/2022, em tramite na Câmara Municipal de Matão, que dispõe sobre alterações na Lei nº 5.246, de 05 de Fevereiro de 2019, que regulamenta e disciplina a concessão de transporte universitário intermunicipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado