Ordem do dia - 57ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/03/2022
Matérias
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 4/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 940, de 24 de março de 2021, prorrogando o prazo de sua vigência.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0066/2022.
ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Ofício nº 56/2022-SJMRI.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 34/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal das pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação – AH/SD”, a ser comemorada anualmente no dia 10 de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 60/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil, inservíveis, restos de construção civil armazenados de forma irregular em residências públicas e particulares, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0067/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 61/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 675.162,89 (seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), para atender despesas de convênios com o Governo do Estado de São Paulo – Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, nº 000157/2021, para sinalização para o cicloturismo no Município, e nº 00195/2021, para implantação de área de convivência e apoio turístico para o Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0068/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 62/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), para suplementar dotação orçamentária destinada ao acolhimento institucional/judicial de idosos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0069/2022.