Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2021

Processo: 428/2021

Protocolo: 09005/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadoras, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/11/2021 286,5 KB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 18/04/2022

Objetivo: Para arquivamento

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/03/2022 - Prazo: 06/04/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 49/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021

Resposta: 16/03/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 967

Documento vinculado: Lei Complementar nº 967

4

Remetente: EDSON HEL

Destinatário: Plenário

Envio: 15/03/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 15/03/2022

Resultado: Aprovado

3

Remetente: EDSON HEL

Destinatário: Presidência

Envio: 17/02/2022

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021

Resposta: 15/03/2022

Resultado: Aprovado

Complemento: 55ª Sessão Ordinária

2

Remetente: EDSON HEL

Destinatário: Presidência

Envio: 31/01/2022

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 100/2022

Resposta: 09/02/2022

Resultado: Audiência realizada

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 41ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 17/02/2022 Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadores, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.
Autoria: EDSON HEL
Autógrafo nº 49/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 16/03/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadoras, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 967 16/03/2022 Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadoras, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.
Autoria: EDSON HEL

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 41ª Sessão Ordinária de 2021 09/11/2021 Turno único de discussão e votação

Voltar