Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/02/2022

Processo: 49/2022

Protocolo: 01839/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadores, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 17/02/2022 397,7 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/03/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 55ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/03/2022

Resultado: Aprovado em segunda votação

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/03/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 53ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/03/2022

Resultado: Aprovado em primeira votação

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 04/03/2022 - Prazo: 21/03/2022

Objetivo: Para manifestação

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/03/2022 - Prazo: 21/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/03/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/03/2022 - Prazo: 21/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 66/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 04/03/2022 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadores, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 55/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 04/03/2022 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadores, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 15/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 04/03/2022 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadores, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 04/11/2021 Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadoras, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 53ª Sessão Ordinária de 2022 08/02/2022 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 55ª Sessão Ordinária de 2022 15/03/2022 Segundo turno de discussão e votação

Votações

53ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - THAINARA FARIA

Resultado: Aprovado

55ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Resultado: Aprovado

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