Ordem do dia - 55ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/03/2022
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 266/2022
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 na Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021
INICIATIVA: EDSON HEL
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadores, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Ofício nº 56/2022-SJMRI.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 47/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 48/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o serviço público municipal de loteria e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0054/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 117/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inserção no Arquivo Histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial de Araraquara, datada de 19/01/2022, intitulada “Tríplice perda”.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 47/2022 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 48/2022 - Institui o serviço público municipal de loteria e dá outras providências.
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