Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/03/2022

Processo: 63/2022

Protocolo: 02546/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o serviço público municipal de loteria e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0054/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 10/03/2022 132,8 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 18/03/2022

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/03/2022 - Prazo: 06/04/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 51/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022

Resposta: 16/03/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.442

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10442

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/03/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 55ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/03/2022

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/03/2022

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 15/03/2022

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/03/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 55ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/03/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 11/03/2022 - Prazo: 21/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/03/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 27/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/03/2022 - Prazo: 21/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/03/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/03/2022 - Prazo: 21/03/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/03/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 72/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/03/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 55ª Sessão Ordinária de 2022 15/03/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

55ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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