Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Pequeno Expediente

Data: 09/11/2021

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Lucas Grecco


Matérias

Projeto de Lei Complementar nº 28/2021
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do dispositivo “bueiro ecológico” em novos loteamentos e condomínios no município de Araraquara.

Projeto de Lei Complementar nº 30/2021
INICIATIVA: EDSON HEL
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadoras, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências..

Projeto de Lei Complementar nº 33/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, RAFAEL DE ANGELI
Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Araraquara..

Projeto de Lei nº 282/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.050, de 27 de julho de 2009, de modo a autorizar o desconto de diferenças relativas ao valor do plano de assistência à saúde e odontológico na hipótese de o titular encerrar seu vínculo com a Câmara Municipal após o fechamento mensal da movimentação..

Projeto de Lei nº 284/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público que especifica e dá outras providências..

Projeto de Resolução nº 24/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens do ativo sob responsabilidade da Câmara Municipal de Araraquara nos casos que especifica..

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