Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2021

Processo: 456/2021

Protocolo: 09172/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 09/11/2021 181 KB

Tramitações

14

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 18/03/2022

Objetivo: Para arquivamento

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 09/03/2022 - Prazo: 30/03/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 46/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021

Resposta: 09/03/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 966

Documento vinculado: Lei Complementar nº 966

12

Remetente: RAFAEL DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 08/03/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 08/03/2022

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/03/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 54ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/03/2022

Resultado: Aprovado em segunda votação

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/03/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 53ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/03/2022

Resultado: Aprovado em primeira votação

9

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/01/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021

8

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/01/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 21/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/01/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021

6

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 02/12/2021

Objetivo: Estudo técnico

Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 75/2021

Resposta: 02/12/2021

Resultado: Ciente

5

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 02/12/2021

Objetivo: Estudo técnico

Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 74/2021

Resposta: 03/12/2021

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 1127/2021

4

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 02/12/2021

Objetivo: Estudo técnico

Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 73/2021

Resposta: 03/12/2021

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 1127/2021

3

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 02/12/2021

Objetivo: Estudo técnico

Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 72/2021

Resposta: 03/12/2021

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 1127/2021

2

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 11/11/2021

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 1060/2021

Resposta: 02/12/2021

Resultado: Audiência realizada

Complemento: https://www.youtube.com/watch?v=bwmRZivmCag

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 41ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 24/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 21/01/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 5/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 21/01/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Autógrafo nº 46/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 09/03/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Araraquara.
Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 966 09/03/2022 Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Araraquara.
Autoria: GUILHERME BIANCO, RAFAEL DE ANGELI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 41ª Sessão Ordinária de 2021 09/11/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 53ª Sessão Ordinária de 2022 08/02/2022 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 54ª Sessão Ordinária de 2022 08/03/2022 Segundo turno de discussão e votação

Votações

53ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - THAINARA FARIA

Ausente (1) - GERSON DA FARMÁCIA

Resultado: Aprovado

54ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - THAINARA FARIA

Resultado: Aprovado

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