Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 09/09/2021

Processo: 312/2021

Protocolo: 07221/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a utilização do espaço público municipal pelo comércio ambulante de alimentos realizado por “food trucks” e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0263/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 16-2021 .pdf 09/09/2021 155,7 KB

Tramitações

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: Recebido

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 15/09/2021 - Prazo: 06/10/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 209/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021

Resposta: 15/09/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 950

Documento vinculado: Lei Complementar nº 950

11

Remetente: THAINARA FARIA

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 879/2021

Resposta: 27/09/2021

Resultado: Audiência realizada

Complemento: https://www.youtube.com/watch?v=JmDMRtXJZtk

10

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 34ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Aprovado em segunda votação

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 33ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Aprovado em primeira votação

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 33ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 876/2021

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 14/09/2021 - Prazo: 29/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 14/09/2021 - Prazo: 29/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 99/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/09/2021 - Prazo: 29/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 262/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/09/2021 - Prazo: 29/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 281/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 33ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/09/2021

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 33ª Sessão Ordinária de 2021 14/09/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 33ª Sessão Ordinária de 2021 14/09/2021 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 34ª Sessão Ordinária de 2021 14/09/2021 Segundo turno de discussão e votação

Votações

33ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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