Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/09/2021
Matérias
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 15/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Araraquara, dispondo sobre medidas específicas para o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza face a escritórios de contabilidade inscritos como pessoa jurídica, e dá outra providência.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0256/2021. O projeto está pautado para ser apreciado em primeira discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária e, caso aprovado, terá sua segunda discussão e votação já na 34ª Sessão Ordinária..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016, de modo a prever que o vereador que se recusar, sem justa causa médica, em submeter- se à vacinação contra a COVID-19 não poderá participar das sessões camarárias.
.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 795/2021
INICIATIVA: EDSON HEL
Inserção nos Anais o arquivo publicado no Jornal Folha de São Paulo, no dia 25 de agosto de 2021, intitulado “O silêncio não é uma opção”, de autoria do Doutor Dimas Eduardo Ramalho.
.
ITEM 4 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 16/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a utilização do espaço público municipal pelo comércio ambulante de alimentos realizado por “food trucks” e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0263/2021.