Projeto de Lei nº 200/2021
Tipo: Executivo
Data: 23/07/2021
Processo: 260/2021
Protocolo: 05686/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.952.624,50 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.161.318,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0221/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 200-2021 | 23/07/2021 | 179,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/07/2021 - Prazo: 18/08/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 171/2021 ao Projeto de Lei nº 200/2021
Resposta: 28/07/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.270
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10270
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 54/2021 ao Projeto de Lei nº 200/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 226/2021 ao Projeto de Lei nº 200/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 237/2021 ao Projeto de Lei nº 200/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/07/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 237/2021 ao Projeto de Lei nº 200/2021 | 23/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.952.624,50 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.161.318,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 226/2021 ao Projeto de Lei nº 200/2021 | 23/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.952.624,50 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.161.318,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 54/2021 ao Projeto de Lei nº 200/2021 | 23/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.952.624,50 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.161.318,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 171/2021 ao Projeto de Lei nº 200/2021 | 28/07/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 200/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.952.624,50 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.161.318,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10270 | 28/07/2021 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.952.624,50 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.161.318,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/07/2021 | Turno único de discussão e votação |