Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/07/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 695/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Requer-se a inclusão do Projeto de Lei nº 184/2021 na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 14/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, modificando os tributos a serem lançados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que especifica.
Ofício nº 174/2021-SJMRI.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 193/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0213/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 194/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017, aprimorando o procedimento para o tombamento, provisório ou definitivo, de bens móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, de valor histórico, ambiental, cultural, arqueológico, etnográfico, paisagístico, arquivístico ou bibliográfico, artístico ou arquitetônico, existentes no Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0214/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 195/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para inclusão orçamentária dos Convênios nº 905744/2020 e nº 906664/2020, firmados junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, objetivando a estruturação da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0215/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária para a abertura de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate 24h, serviços de abrigamento, recuperação, atendimento e acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos de espécies canina e felina sob reponsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, gerenciamento do santuário dos gatos e espaço de animais de grande porte e ainda, recuperação, atendimento e acompanhamento médico para animais de grande porte, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0216/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 197/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015, modificando a hipótese de desconto na avaliação de imóveis municipais com licitação deserta ou fracassada.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0217/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 198/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina “Rua Manoel Rodrigues de Camargo” a via pública da sede do Município conhecida como Estrada Municipal ARA-347 (Estrada do Tanquinho), do Bairro Tanquinho, com início na Rua Alberto Cioni e término na Avenida José Maria Ferreira Brandão.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0217/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 199/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), para abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em locação de máquinas e operadores para utilização em serviços de conservação do sistema viário, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0219/2021.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 200/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.952.624,50 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.161.318,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0221/2021.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 201/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), para abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada prestação de serviços de telefonia móvel, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0222/2021.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” e dá outras providencias.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 184/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Artes, Meio Ambiente e Estudos Edna Portari, a ser comemorada anualmente na 4ª semana do mês de setembro.
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