Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 22/07/2021

Processo: 254/2021

Protocolo: 05648/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017, aprimorando o procedimento para o tombamento, provisório ou definitivo, de bens móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, de valor histórico, ambiental, cultural, arqueológico, etnográfico, paisagístico, arquivístico ou bibliográfico, artístico ou arquitetônico, existentes no Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0214/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 194-2021 .pdf 22/07/2021 130,4 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/08/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 28/07/2021 - Prazo: 18/08/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 166/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2021

Resposta: 28/07/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.265

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10265

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 27/07/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 27/07/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/07/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 27ª Sessão Ordinária

Resposta: 27/07/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 23/07/2021 - Prazo: 02/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 23/07/2021 - Prazo: 02/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 219/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/07/2021 - Prazo: 02/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 229/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/07/2021

Objetivo: Encaminhado

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