Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 01/10/2020

Processo: 278/2020

Protocolo: 05799/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, prevendo hipótese de prorrogação de licença não remunerada nos termos que especifica.

Observações: Ofício nº 214/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 214.2020 - Prorroga licença lei 9946 .docx 01/10/2020 571,6 KB
278-20 .pdf 16/10/2020 2,2 MB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 15/10/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 21/10/2020

Complemento: Arquivado.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 06/10/2020 - Prazo: 28/10/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 223/2020 ao Projeto de Lei nº 216/2020

Resposta: 06/10/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.057

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10057

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/10/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 4 - 173ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/10/2020

Resultado: Aprovado

3

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 06/10/2020

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia 173ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 962/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/10/2020 - Prazo: 13/10/2020

Resposta: 06/10/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 309/2020 ao Projeto de Lei nº 216/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo nº 223/2020 ao Projeto de Lei nº 216/2020 06/10/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 216/2020 - Altera a Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, prevendo hipótese de prorrogação de licença não remunerada nos termos que específica.
Parecer nº 309/2020 ao Projeto de Lei nº 216/2020 06/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 216/2020 - Altera a Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, prevendo hipótese de prorrogação de licença não remunerada nos termos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Lei Ordinária nº 10057 06/10/2020 Altera a Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, prevendo hipótese de prorrogação de licença não remunerada nos termos que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 173ª Sessão Ordinária de 2020 06/10/2020 Turno único de discussão e votação

Voltar