Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Processo: 539/2019

Protocolo: 10080/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 402/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 402 2019 - Alterações PCCVs .docx 05/12/2019 568 KB
539-19 .pdf 28/07/2020 11,9 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 03/01/2020

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 08/01/2020

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Item 25 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/12/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 428/2019

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.

3

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 09/12/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/12/2019 - Prazo: 19/01/2020

Resposta: 06/12/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 564/2019 ao Projeto de Lei nº 428/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/12/2019

Objetivo: Encaminhado

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