Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 09/12/2019

Protocolo: 10152/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 410/2019-SJC


Tramitações

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Presidência

Envio: 10/12/2019

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

Documento vinculado: Requerimento nº 1685/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020

Resposta: 09/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 159/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020

Resposta: 09/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 358/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020

Resposta: 09/12/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 576/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/12/2019

Objetivo: Encaminhado

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Projeto de Lei nº 428/2019 05/12/2019 Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências.

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