Projeto de Lei nº 331/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2019
Processo: 420/2019
Protocolo: 08675/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para atender despesas com incremento temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamentos, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 306/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 306 2019 - Crédito Adicional Especial Assistência - Material permanente | .docx | 03/10/2019 | 676,5 KB | |
| 420-19 | 04/11/2019 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 21/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 133/2019 ao Projeto de Lei nº 331/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 278/2019 ao Projeto de Lei nº 331/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 455/2019 ao Projeto de Lei nº 331/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 455/2019 ao Projeto de Lei nº 331/2019 | 04/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 331/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para atender despesas com incremento temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamentos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 278/2019 ao Projeto de Lei nº 331/2019 | 04/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 331/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para atender despesas com incremento temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamentos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 133/2019 ao Projeto de Lei nº 331/2019 | 04/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 331/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para atender despesas com incremento temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamentos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 324/2019 ao Projeto de Lei nº 331/2019 | 08/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 331/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para atender despesas com incremento temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamentos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9751 | 10/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para atender despesas com incremento temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamentos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 127ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | Turno único de discussão e votação |