Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/01/2019

Processo: 9/2019

Protocolo: 00371/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.166, de 25 de janeiro de 2018 (Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais).

Observações: Ofício nº 003/2018-SJC. Acompanham 3 emendas de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 03.2019 - Alteração Lei concessão pátio .doc 09/01/2019 595 KB
PL 004_2019 .pdf 13/02/2019 7,6 MB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/02/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 14/02/2019

Complemento: Arquivado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/01/2019

Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/01/2019

Complemento: Aprovado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/01/2019

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 24/01/2019

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 4/2019

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/01/2019

Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária.

Resposta: 22/01/2019

Complemento: Aprovada a propositura, bem como as 03 (três) emendas a ela apresentadas.

7

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 17/01/2019 - Prazo: 23/01/2019

Resposta: 21/01/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 4/2019

6

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/01/2019 - Prazo: 23/01/2019

Resposta: 21/01/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 4/2019

5

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 17/01/2019

Complemento: Apresenta emenda, já instruída no Parecer CJLR nº 013/2019.

Documento vinculado: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 17/01/2019

Complemento: Apresenta emenda, já instruída no Parecer CJLR nº 013/2019.

Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 4/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 17/01/2019

Complemento: Apresenta emenda, já instruída no Parecer CJLR nº 013/2019.

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/01/2019 - Prazo: 22/01/2019

Resposta: 17/01/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 4/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/01/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 92ª Sessão Ordinária de 2019 22/01/2019 Turno único de discussão e votação

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