Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Aditiva

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00590/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acrescenta ao Projeto de Lei nº 004/2019 o artigo 1º-A.

Observações: Emenda instruída pelo Parecer CJLR nº 013/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EMENDA 001 PL 004.19 .pdf 30/01/2019 380,1 KB
Emenda 1 Substitutivo ao PL 004-19 - CJLR .docx 22/01/2019 1,2 MB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/01/2019

Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária.

Resposta: 22/01/2019

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/01/2019

Objetivo: Encaminhado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 4/2019 11/01/2019 Altera a Lei nº 9.166, de 25 de janeiro de 2018 (Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais).

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